ÁREAS DE ATUAÇÃO
SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA PESSOAS, EMPRESAS E NEGÓCIOS.
As relações jurídicas estão presentes em diferentes momentos da vida pessoal, profissional e empresarial. Cada situação exige conhecimento técnico, análise individualizada e compreensão dos direitos e responsabilidades envolvidos.Carolina Thomazi Advocacia atua em diferentes campos do Direito, reunindo experiência profissional e visão estratégica para orientar pessoas, empresas e empreendedores.
Nossa atuação contempla orientação jurídica consultiva, preventiva, extrajudicial e contenciosa, conforme a natureza de cada demanda.Com especial atenção às relações empresariais e aos desafios jurídicos dos negócios contemporâneos, buscamos aproximar o Direito da realidade de cada cliente.
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
A organização jurídica é parte importante do desenvolvimento e da continuidade de uma empresa. A atuação contempla questões relacionadas à constituição, estruturação e organização de sociedades, às relações entre sócios e às responsabilidades decorrentes da atividade empresarial. Também envolve orientação jurídica em decisões societárias, reorganizações e formalização das relações entre os integrantes da empresa. Principais temas de atuação: Constituição e estruturação de sociedades; Contratos sociais e alterações societárias; Acordos de sócios; Organização das relações societárias; Governança corporativa; Responsabilidades de sócios e administradores; Ingresso e saída de sócios; Reorganização e dissolução de sociedades; Consultoria jurídica empresarial.
CONTRATOS EMPRESARIAIS E RELAÇÕES COMERCIAIS
Os contratos estabelecem direitos, deveres e responsabilidades nas relações comerciais e profissionais. A atuação envolve elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais, considerando os objetivos da contratação, as obrigações assumidas e os aspectos jurídicos envolvidos. O trabalho busca proporcionar maior clareza às relações estabelecidas e adequação dos instrumentos às necessidades de cada atividade. Principais temas de atuação: Contratos de prestação de serviços; Contratos comerciais; Contratos de parceria; Contratos de fornecimento e distribuição; Acordos de confidencialidade; Contratos de representação comercial; Licenciamento e cessão de direitos; Revisão e análise contratual; Notificações extrajudiciais; Questões relacionadas ao cumprimento e encerramento de contratos.
MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, criações e conteúdos representam ativos importantes para a identidade e o desenvolvimento de atividades empresariais e profissionais. A atuação compreende orientação jurídica sobre proteção de marcas, direitos autorais, utilização de imagem, licenciamento e exploração de ativos intelectuais. Principais temas de atuação: Orientação para registro de marcas perante o INPI; Acompanhamento de procedimentos administrativos de registro; Direitos autorais; Licenciamento e cessão de direitos; Utilização de imagem e voz; Proteção jurídica de conteúdos e criações; Análise de questões envolvendo utilização indevida de marcas e obras.
NEGÓCIOS DIGITAIS E DIREITO DIGITAL
A transformação digital modificou a forma como empresas e profissionais desenvolvem suas atividades, comercializam produtos, prestam serviços e estabelecem relações comerciais. O ambiente digital apresenta questões jurídicas próprias, especialmente relacionadas aos contratos, à publicidade, à propriedade intelectual e às relações estabelecidas por meio de plataformas online. A atuação contempla orientação jurídica para empresas, e-commerces, agências, profissionais e empreendedores que desenvolvem atividades no ambiente digital. Principais temas de atuação: Estruturação jurídica de negócios digitais; E-commerce e comércio eletrônico; Contratos digitais; Termos de Uso; Relações comerciais em plataformas digitais; Publicidade e marketing digital; Contratos com agências e prestadores de serviços; Direitos autorais em conteúdos digitais; Uso de imagem e voz; Questões jurídicas envolvendo infoprodutos e atividades online.
PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD
O tratamento de dados pessoais integra a rotina de empresas que mantêm relações com clientes, colaboradores, fornecedores e usuários de serviços. A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece parâmetros e responsabilidades jurídicas que precisam ser observados pelas organizações. A atuação do escritório concentra-se nos aspectos jurídicos e documentais da proteção de dados, oferecendo orientação sobre obrigações legais, instrumentos jurídicos e responsabilidades relacionadas ao tratamento de informações pessoais. Principais temas de atuação: Orientação jurídica sobre a LGPD; Elaboração e revisão de Políticas de Privacidade; Termos de Uso; Cláusulas contratuais relacionadas à proteção de dados; Orientação sobre tratamento e compartilhamento de dados pessoais; Análise jurídica de responsabilidades; Orientação em incidentes envolvendo dados pessoais; Apoio jurídico na interlocução com profissionais técnicos de tecnologia e segurança da informação. A atuação jurídica pode ocorrer de forma integrada com profissionais especializados nas áreas técnicas, respeitando as atribuições e responsabilidades de cada profissional.
RELAÇÕES TRABALHISTAS EMPRESARIAIS
As relações de trabalho fazem parte da organização e do funcionamento das empresas e exigem atenção ao cumprimento das obrigações legais e à formalização adequada dos vínculos profissionais. A atuação contempla orientação jurídica a empresas e empregadores em questões relacionadas às relações de trabalho, prevenção de conflitos e responsabilidades trabalhistas. Principais temas de atuação: Orientação jurídica trabalhista empresarial; Contratos e relações de trabalho; Análise de obrigações trabalhistas; Jornada, remuneração e benefícios; Rescisões contratuais; Orientação sobre direitos e deveres de empregadores; Medidas preventivas relacionadas às relações de trabalho; Negociações e questões extrajudiciais; Acompanhamento de demandas trabalhistas empresariais.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
As relações familiares e sucessórias envolvem questões que exigem análise individualizada, atenção às particularidades de cada situação e compreensão dos direitos envolvidos. A atuação contempla orientação jurídica e acompanhamento de questões relacionadas às relações familiares, responsabilidades parentais, organização patrimonial e transmissão de bens. Principais temas de atuação: Divórcio e dissolução de união estável; Guarda e convivência familiar; Alimentos; Regulamentação de responsabilidades parentais; Pactos antenupciais; Inventários e partilhas; Testamentos; Planejamento sucessório; Medidas extrajudiciais e judiciais relacionadas às questões familiares e sucessórias.
DIREITO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL
As relações imobiliárias e patrimoniais envolvem aspectos contratuais, registrais e jurídicos que exigem atenção à documentação, à titularidade e à regularidade dos bens. A atuação compreende análise de situações envolvendo imóveis, contratos, regularização patrimonial e relações jurídicas relacionadas à aquisição, utilização e transmissão de bens. Principais temas de atuação: Contratos de compra e venda; Contratos de locação; Análise documental imobiliária; Regularização de imóveis; Usucapião extrajudicial; Cessão de direitos; Questões envolvendo propriedade e posse; Inventários e questões patrimoniais; Orientação jurídica em operações imobiliárias.
DIREITO DO CONSUMIDOR
As relações de consumo exigem observância das normas que disciplinam os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores de produtos e serviços. A atuação contempla análise de contratos e relações de consumo, orientação jurídica e medidas extrajudiciais ou judiciais pertinentes. Principais temas de atuação: Análise de contratos de consumo; Cobranças e obrigações contratuais; Relações com fornecedores de produtos e serviços; Questões envolvendo comércio eletrônico; Notificações e negociações extrajudiciais; Demandas administrativas perante órgãos de defesa do consumidor; Controvérsias judiciais relacionadas às relações de consumo.
UMA ATUAÇÃO JURÍDICA CONSIDERANDO CADA REALIDADE
Cada demanda possui circunstâncias próprias e exige análise adequada dos direitos, deveres e responsabilidades envolvidos. Por isso, a atuação do escritório parte da compreensão da situação apresentada, da análise dos documentos e das relações jurídicas e da identificação das medidas cabíveis.
O compromisso é desenvolver uma atuação técnica, responsável e compatível com as particularidades de cada caso.
CAROLINA THOMAZI ADVOCACIA
Experiência, conhecimento e responsabilidade na atuação jurídica.
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